Estes termos regulam a utilização do website da AgroMomel. Ao navegar nele, aceita-os. Última atualização: 25 de agosto de 2026.
1. Quem somos
Este website é propriedade da [NOME COMPLETO DA EMPRESA], contribuinte n.º [NIF], com sede na Rua das Fontaínhas, Cepelos, 4600 Amarante. Contacto: agromomel@momel.pt, +351 919 447 351.
2. Este site não é uma loja online
O catálogo tem caráter informativo. Não se realizam vendas, encomendas nem pagamentos através deste website, e nenhuma página aqui constitui uma proposta contratual.
Os produtos mostrados são uma seleção da nossa gama, não a totalidade do que temos em loja. A disponibilidade, as características e os preços — quando indicados, nomeadamente nos catálogos em PDF — são indicativos e podem mudar sem aviso prévio. Para confirmar qualquer um deles, fale connosco ou passe pela loja.
3. Produtos fitofarmacêuticos
A informação sobre produtos fitofarmacêuticos apresentada neste site limita-se à identificação do produto e ao respetivo número de autorização de venda. Não constitui recomendação de utilização.
As culturas autorizadas, as doses, os intervalos de segurança e as precauções constam obrigatoriamente do rótulo da embalagem, que deve ler antes de qualquer aplicação. A venda e a aplicação destes produtos estão sujeitas à legislação em vigor, incluindo a exigência de habilitação para o aplicador.
4. Calendário e meteorologia
O calendário do agricultor e a informação meteorológica usam dados públicos do serviço Open-Meteo e cálculos astronómicos. São indicações gerais para a região, não um aconselhamento técnico para a sua exploração. As condições variam com o terreno, a altitude e a exposição, e a previsão do tempo pode falhar.
5. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, catálogos e demais conteúdos deste website pertencem à AgroMomel ou a terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por lei. Pode consultá-los e partilhar as ligações. Não pode reproduzi-los, alterá-los nem reutilizá-los para fins comerciais sem autorização escrita.
6. Ligações para outros sites
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7. Disponibilidade e responsabilidade
Fazemos o possível por manter o site disponível e a informação correta, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. O site pode estar indisponível por manutenção ou por causas alheias a nós.
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base apenas na informação aqui publicada, em especial no que respeita ao calendário agrícola, à meteorologia e à aplicação de produtos fitofarmacêuticos.
8. Dados pessoais
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies.
9. Reclamações e resolução de litígios
Está disponível o Livro de Reclamações eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo ou à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.
10. Lei aplicável e alterações
Aplica-se a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca do Porto, sem prejuízo do foro que a lei imponha ao consumidor. Podemos alterar estes termos a qualquer momento; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.